Cidadãs indenizadas por terem imagem usada indevidamente

Duas cidadãs vão receber dez mil reais cada, a título de indenizações por Danos Morais e Materiais em ação movida contra a CONSTEL - Construções e Telefonia Ltda.

Pai que abusava da filha tem pena aumentada para 24 anos de reclusão

A 8ª Câmara Criminal do TJRS majorou para 24 anos e 6 meses de reclusão a pena de homem, 48 anos, que manteve diversas relações sexuais incestuosas forçadas com a filha de 15 anos.

Oitava Turma do TST mantém penhora contra cooperativa do grupo Audi

Por unanimidade de votos, os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram a ordem de penhora determinada pela Justiça do Trabalho de São Paulo para garantir a execução de créditos trabalhistas reconhecidos judicialmente em favor de um ex-empregado.

Google condenada a indenizar acadêmico

Crimes diferentes não ensejam aplicação de princípio da absorção

Vôo cancelado por empresa Argentina gera danos morais e materiais

A empresa Aerolineas Argentinas S/A deverá indenizar um passageiro de Cuiabá no valor de R$ 8.706,87, pelos danos materiais e morais sofridos pelo cancelamento de um vôo em janeiro deste ano.

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso